Revisão: Bioética, uma discussão sobre a vida?

1 INTRODUÇÃO

“Há quem fale
Que a vida da gente
É um nada no mundo
É uma gota, é um tempo
Que nem dá um segundo…” (NASCIMENTO)

Neste trabalho procurei me apropriar dos conceitos utilizados na ética prática. Percebo a dificuldade de sintetizar em algumas páginas toda complexidade envolvida neste parte tão jovem da filosofia. Mas me inspirou o esforço de Singer em realizar esta busca e relacionar a razão e a argumentação com a discussão filosófica.
Assim coloco-me no rumo em que não é a especulação sobre a vida o interesse da cadeira e sim a definição do que seja defensável ou não sobre uma perspectiva prática, racional e argumentativa. Sob este ponto de vista meu interesse será o conceito de pessoa humana, e assim tentarei verificar se a argumentação que busca a proteção da vida se sustenta.

2 DESENVOLVIMENTO

“Viver!
E não ter a vergonha
De ser feliz
Cantar e cantar e cantar
A beleza de ser
Um eterno aprendiz…” (NASCIMENTO)

2.1 VIDA COMO OBJETO DA ÉTICA PRÁTICA

Parece sensato na verificação da argumentação que procura proteger a vida buscar responder o que seja a vida. Neste ponto faz-se necessário um contorno, pois não estamos falando de uma filosofia geral, nem de uma ética geral. Estamos falando de uma ética aplicada. Desta maneira podemos ler em Singer: “A finalidade de um juízo ético é orientar a prática”. Assim abandono minha pesquisa inicial, e desconsidero a vida, e me preocuparei com a aplicabilidade prática do conceito na realidade do mundo vivido, acessando desta maneira um ordenamento consequencialista, e mais especificamente utilitarista, onde devemos pensar o papel da razão e da argumentação na discussão ética. Certamente considerando de uma forma lógica somos levados a implicações sérias. A primeira é que a proteção da vida deve ser vista como a proteção da pessoa. Assim vamos buscar o que seja o conceito de pessoa para Singer.

2.2 ABORDAGEM DA PESSOA

Em Singer podemos perceber a incorporação de duas vertentes para definição do que seja humano. A primeira, que não interessa ao autor, é uma abordagem em que o humano é o simples ser pertencente à espécie homo sapiens. A segunda, que Singer vai utilizar em sua argumentação, é a definição de pessoa, que significa segundo John Locke “um ser inteligente e pensante dotado de razão e reflexão e que pode considerar-se a si mesmo aquilo que é, a mesma coisa pensante, em diferentes momentos e lugares”. Ou de acordo com o Oxford Dictionary: “ser autoconsciente ou racional”.

2.3 PROTEÇÃO DA PESSOA

Apresentação do primeiro problema: apenas a racionalidade e a argumentação dão conta de definir o que é a pessoa?
Nos capítulos apresentados na obra de Singer fica claro o que o autor entende como pessoa e o que na sua visão não é pessoa. Para Singer podemos realizar uma argumentação que proteja a pessoa. E as demais coisas que não se enquadrem neste tipo de classificação podem ser descartados. Esta visão me é particularmente interessante. Pensemos no seu cãozinho. No seu gatinho. No seu bichinho de estimação. Sob o ponto de observação prático do que seja uma pessoa tais animais não se encaixam. Logo a sobrevivência destes em algum tipo de aporia não seriam sustentáveis. O que isso significa praticamente?
Proposta 1: Se em algum momento eu sentir que minha vida está ameaçada pelo seu animalzinho, posso justificar sob a argumentação de que minha vida é de uma pessoa e que deve ser protegida, tenho o direito de acabar com o seu animalzinho sob a justificativa de que estou me protegendo. Singer não discordaria disso. Talvez apenas o proprietário deste animalzinho discordasse.
Suponhamos que de alguma maneira eu sofra de esquizofrenia, e assim imagine realidades e mundos inexistentes. Sou uma pessoa desta forma a proposta 1 ainda é válida, apesar da minha doença psíquica, ainda assim estou podendo matar um animal para me defender sem que isso signifique que estou correndo real risco.
Imaginemos que no conceito de pessoa, não se encaixam coisas da espécie homo sapiens que sofrem de algum problema mental e não conseguem se perceber no tempo e no espaço, apesar de poderem ser afetivas, caso de algumas paralisias cerebrais, pessoas com problemas de alsheimer. Se estivermos em uma crise alimentar estamos justificados em acabar com a vida deles primeiro para proteger as pessoas. Isto me lembra o início do Nazismo na Alemanha, que usou semelhante apelo racional para acabar com a vida de milhares de doentes mentais. Talvez John Lorber precise ser levado mais a serio no que se refere a este ponto específico. Mas aqui não estou me referindo a eutanásia passiva ou ativa, quero sim falar a respeito da proteção da vida, e apresentar que talvez apenas a racionalidade e a argumentação lógica não sejam suficientes para sustentar uma ética pratica. Sob o meu ponto de vista parece ser necessária a introdução de outros aspectos da vida humana (se não for tabu falar disso). Mas esta abordagem já apontaria para outras formas de filosofia. Teríamos de abrir brecha para a especulação. Para a metafísica talvez. Mas a linguagem já não nos coloca frente a uma metafísica? Uma meta-ética já não é uma espécie de especulação? A argumentação de Singer já não é uma forma de interpretação do mundo prático? Onde reside a pureza racional? Onde os preconceitos e as posições dogmáticas são deixadas? O texto de Singer parece apresentar uma argumentação muito plausível, coerente e repleta de nexo. Mas qual capacidade tem o Sr. Singer de se colocar como representante de uma realidade e a isso chamar de prática? Parece que as implicações que percebo no Sr. Singer são comprometimentos com alguma verdade, este comprometimento não está explicito. O Sr. Singer na sua argumentação em algum momento parece apresentar o ponto onde funda a sua ética prática, mas este ponto não é claro, e para mim fica muito distante. Reconheço que talvez de minha incapacidade mental, mas por favor, não acabe com minha vida na primeira aporia. A busca e a fixação de uma prática racional e utilitarista parece apontar para uma realidade onde a fundação é colocada sob um castelo de cartas. O menor vento coloca em check a sustentabilidade de tal argumentação.
Quero dizer com isso que uma ética prática seja inviável? Não assumo isso. Quero dizer que não podemos racionalizar na ética prática? Não assumo isso. O que gostaria de dizer é que a racionalidade e argumentação se prestam a muitos propósitos, e que são facilmente desviáveis pela intencionalidade. Assim antes de nos vendarmos com a racionalidade e com a argumentação, precisamos perceber que existem mais coisas que estão em jogo e que em nenhum momento foram questionadas ou levadas a sério. A pessoa humana tem uma dimensão afetiva. Erótico. Espiritual. Talvez seja importante leva em consideração estas dimensões humanas que o Sr. Singer não prevê.
Apresentação do segundo problema: É possível uma postura liberal que se comprometa com uma lógica econômica?
Parece que o liberalismo intelectual tem um comprometimento intrínseco e implícito com a racionalização liberal e também de alguma maneira com a racionalidade econômica. Assim é possível perceber que o Sr. Singer consegue captar muito bem a Ética Aplicada em nosso tempo. Mas a pergunta que compõe este problema é se esta é a única Ética Aplicada possível? Ou ainda: Esta é a Ética Aplicada que desejamos? Talvez percebamos novamente a necessidade de implementar alguns outros critérios na Ética Aplicada do Sr. Singer. Talvez precisemos levar em conta algumas outras dimensões da humanas que até aqui foram negligenciadas pela visão prática e dogmática utilitarista.

3 CONCLUSÃO

“Eu fico
Com a pureza
Da resposta das crianças
É a vida, é bonita
E é bonita…” (NASCIMENTO)

Talvez este seja o ponto que mais necessita de revisão de minha parte. Concluir que em vista do que foi colocado: apenas a racionalidade e a argumentação dão conta de definir o que é a pessoa? E, é possível uma postura liberal já não seja um comprometimento com uma lógica econômica?
Parece necessário abrirmos a discussão para ética aplicada levando em conta outras dimensões da pessoa. Por quê? Logicamente, enquanto somos pessoas estamos dentro do conjunto de pessoas, não conseguimos definir o que seja pessoa em sua plenitude. Precisamos assim abrir concessões mais amplas e de caráter metapessoal.
Desta forma, me parece insuficiente a tentativa do Sr. Singer de escrever uma ética prática que possa servir como calculo para as tomadas de decisões. Me parece muito mais a descrição de como as coisas acontecem atualmente dentro de uma sociedade liberal, mas não percebi o empenho crítico para transformar esta realidade, ou ainda, para apontar outras formas de lidar com a realidade atual.

Muito obrigado!

REFERÊNCIA

KANT, Immanuel. Critica da Razão Pura. São Paulo, Martin Claret, 2005

NASCIMENTO Júnior, Luiz Gonzaga do. O que é? O que é? Acessado em 5/4/2010. Disponível em: http://letras.terra.com.br/gonzaguinha/463845/

SINGER, Peter. Ética prática. Cambridge University Press, 1993.

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